A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) considera positiva para o comércio a liberação do saque de R$ 39,3 bilhões referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), beneficiando 28,7 milhões de trabalhadores no Brasil.
Para a Federação, a medida ajudará a movimentar a economia do Estado do Rio, assim como aconteceu com a liberação do saque das contas inativas do FGTS no último ano, cujos saques chegaram a R$ 44,3 bilhões em todo o país. O montante liberado para o PIS/Pasep é quase o mesmo pago pelo FGTS, e corresponde a 2,5% do faturamento anual do comércio varejista brasileiro, de cerca de R$ 1,6 trilhão.
A instituição acredita que o comércio deve ser o principal beneficiado com a injeção de recursos, tendo em vista que os trabalhadores que têm direito ao saque podem usar os valores para consumo ou mesmo para quitar dívidas e limpar o nome em órgãos de proteção ao crédito.
De acordo com análise da Fecomércio RJ, além dos recursos dos saques, temos fatores que contribuem para um cenário favorável à retomada da recuperação econômica do Estado do Rio, abalada com a paralisação dos caminhoneiros: crescimento de 2,5% do comércio no primeiro trimestre de 2018, devido ao aumento da renda e da oferta de crédito; e retomada no saldo de empregos em março e abril no Rio, segundo dados do Caged/Ministério do Trabalho, com a criação de 7.320 vagas formais em abril no estado. Desta forma, a liberação dos recursos do PIS/Pasep tende a melhorar as estimativas de crescimento para o segundo semestre.
O benefício
A medida do Governo Federal libera o saque das contas do PIS/Pasep para trabalhadores de todas as idades que atuaram no mercado formal entre 1971 e 1988. Anteriormente, o benefício estava disponível somente para cotistas com 60 anos ou mais.
A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que têm 60 anos ou mais seguem recebendo com base nas regras que já estavam em vigor.