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Contribuições
Contribua para o fortalecimento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Conheça as contribuições que permitem à Federação oferecer serviços de qualidade para seus representados:
A contribuição assistencial está prevista no artigo 513 da CLT e existe para custear a participação da Fecomércio RJ nas negociações coletivas. Com uma Federação forte, aumentam as chances de se fechar uma convenção mais justa para o desenvolvimento da atividade empresarial. Na convenção coletiva do período 2022/2023, podemos destacar, entre outras, a fixação de um piso salarial justo e um percentual de reajuste em sintonia com o índice da inflação e o crescimento econômico do País, o que resguarda o equilíbrio necessário ao desenvolvimento da atividade econômica. Veja aqui como calcular o valor da contribuição Assistencial de sua empresa R$ 110,00 por estabelecimento, acrescido de R$ 11,00 por empregado Contribuição máxima por estabelecimento – R$ 4.400,00 Contribuição máxima por empresa – R$ 44.000,00 Empresas sem empregados – Isentas Sua contribuição é fundamental para continuarmos lutando pela defesa dos interesses de sua empresa. Solicite aqui a sua guia de pagamento Assistencial 2023 e ajude a Fecomércio a manter a representatividade de sua empresa. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelos telefones: (21) 3138-1674 ou pelo e-mail arrecadacao@fecomercio-rj.org.br |
A Fecomércio RJ é a entidade que representa as empresas dos setores do Comércio de Bens, de Serviços e de Turismo. Mas, para garantir seus direitos, é importante que a empresa realize o pagamento da Contribuição Confederativa até o dia 31/03/2023.
Por que o pagamento é importante?
Está previsto na Constituição que a Contribuição Confederativa tem por finalidade custear o sistema confederativo de representação sindical. Com ele, é possível representar os interesses do comércio, atuando junto a órgãos legisladores e garantir uma série de benefícios. Por isso, a contribuição é vital para estimular o setor e incentivar a economia. Contamos com você.
Tabela de Contribuição Confederativa das Categorias Inorganizadas, aprovada na Reunião do Conselho de Representantes da Fecomércio RJ realizada no dia 10 de dezembro 2022.
Descrição | Tabela 2022 | Tabela 2023 |
Microempresa | R$ 175,54 | R$ 187,09 |
Demais Empresas | R$ 175,54, e Acrescentar R$ 11,78, por empregado Contribuição máxima por estabelecimento: R$ 3.455,82 Contribuição máxima por empresa: R$ 56.174,78 | R$ 189,09 e Acrescentar R$ 12,54, por empregado Contribuição máxima por estabelecimento: R$ 3679,06 Contribuição máxima por empresa: R$ 59.803,67 |
| Autônomo, Ambulante e Feirante | R$ 90,37 | R$ 96,20 |
Dúvidas ou Solicitação de guias?
Entre em contato:
arrecadacao@fecomercio-rj.org.br
ou ligue para (21) 3138-1674
A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 e 610 da CLT, recepcionados pelo inciso IV do artigo 8º da Constituição da República do Brasil de 1988.
Seu pagamento é fundamental para manter uma representação patronal cada vez mais fortalecida e atuante. Você pode não perceber, mas o nosso trabalho gera retorno para sua empresa.
| TABELA DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 | ||
| CLASSE DE CAPITAL SOCIAL | ALIQUOTA (%) | PARCELA À ADICIONAR (R$) |
| De R$ 0,01R$ 38.838,00 | Contribuição Mínima | R$ 310,70 |
| De R$ 38.838,01 à 77.676,00 | 0,80% | – |
| De R$ 77.676,01 à R$ 776.760,00 | 0,20% | R$ 466,06 |
| De 776.760,01 à 77.676.000,00 | 0,10% | R$ 1.242,82 |
| De 77.676.000,01 à 414.272.000,00 | 0,02% | R$ 63.383,62 |
| Acima de 414.272.000,01 | Contribuição Máxima | R$ 146.238,02 |
Solicite aqui a guia de pagamento da contribuição Sindical 2024 e ajude a Fecomércio a manter a representatividade de sua empresa.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo telefone: (21) 3138-1674 ou pelo e-mail arrecadacao@fecomercio-rj.org.br
