Central do Conhecimento
INFORME LEGISLATIVO | Número 20 – 22/05/2026
22/05/2026
11:36
Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6×1 seja extinta ainda neste ano Ministros e integrantes da comissão especial que analisa o fim da escala
INFORME JURÍDICO | Número 36 – 21/05/2026
21/05/2026
11:53
Reforma Tributária: Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) As melhorias abrangem a API, a apuração
INFORME LEGISLATIVO | Número 19 – 21/05/2026
21/05/2026
11:36
Especialistas apontam falta de transparência das emendas ao Orçamento A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas
INFORME JURÍDICO | Número 35 – 20/05/2026
20/05/2026
12:24
Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade o novo sistema
INFORME LEGISLATIVO | Número 18 – 20/05/2026
20/05/2026
12:13
Motta quer votar o fim da escala 6×1 no Plenário na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar
INFORME JURÍDICO | Número 34 – 19/05/2026
19/05/2026
12:26
Receita Federal Lança Pergunta e Respostas Sobre o Novo CNPJ Alfanumérico Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números
INFORME JURÍDICO | Número 33 – 18/05/2026
18/05/2026
11:38
Aprovado o Regimento Interno do Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
INFORME LEGISLATIVO | Número 17 – 14/05/2026
14/05/2026
11:27
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),