- ESTADUAL
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS – Decreto nº 48.124 de 09 de junho de 2022
O Decreto nº 48.124, de 09 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10.06.22, institui ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 16 e 17 de junho de 2022.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, isto é, 10.06.22.
- MUNICIPAL
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – Decreto rio nº 50960 de 8 de junho de 2022
O Decreto Rio nº 50.960, de 08 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 09.06.22, institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, isto é, 10.06.22
Destaques:
FEDERAL
- Lei nº 14.366, de 8 de junho de 2022 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro de 2017, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 14.060, de 23 de setembro de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
ESTADUAL
- Decreto nº 48.124 de 09 de junho de 2022 – Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16 e 17 de junho de 2022.
MUNICIPAL
- Decreto rio nº 50960 de 8 de junho de 2022 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.