O Selo Azul é o reconhecimento do esforço individual e coletivo da sociedade fluminense em prol dos recursos hídricos do estado. A premiação, conferida pelo IFeS visa incentivar, estimular, conscientizar e engajar os diferentes elos da sociedade (Governo, Sociedade Civil e Usuários de Água).
O prêmio busca fomentar a segurança hídrica das nove regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.
Os agraciados pelo prêmio terão o direito de uso do Selo Azul, como forma de reconhecimento e notoriedade das ações praticadas em prol dos recursos hídricos fluminenses.
A imagem do Selo Azul poderá ser livremente usada orientada pelo manual de uso da marca a ser disponibilizado pela concedente no Edital de Chamamento.
Podem se candidatar a pessoas físicas e jurídicas públicas e privadas:
I – Poder Público: Federal, Estadual ou Municipal
II – Empresas de Micro ou de Pequeno Porte
III – Empresas de Médio e de Grande Porte
IV – Educação: estudantes e profissionais de ensino
V – Pesquisa e Inovação Tecnológica: pesquisadores e instituições de ensino superior e/ou pesquisa;
VI – Organizações Civis: sem fins lucrativos
VII – Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Não se enquadram na premiação
Projetos de:
- Ação de reparação de danos causados pelo cometimento de infração ambiental
- Termo de Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta com cláusula ambiental, cujo fato tenha sido algum tipo de dano ambiental
- Condenação judicial por crime ou dano ambiental causado pela pessoa física ou jurídica por ele responsável.
Requisitos mínimos
Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e aos eixos temáticos
(i) Proteção e recuperação de APP – foco nas nascentes e de áreas de recarga de aquíferos
(ii) Implantação de sistemas agroflorestais e similares
(iii) Ações de conservação de água e solo
(iv) Soluções sustentáveis para o saneamento no meio rural
(v) Reúso de água
(vi) Educação Ambiental
PARCERIAS DO IFeS
