Comerciantes que desejarem abrir suas lojas no feriado podem preencher o formulário no site
Os empresários que quiserem abrir suas lojas no feriado da Independência têm ao seu dispor no site da Fecomércio RJ o Termo de Adesão. O formulário garante aos comerciantes a abertura de seus negócios com toda a segurança jurídica.
O Termo de Adesão consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronal e laboral, e permite que as empresas operem com seus funcionários legalmente nos feriados.
O Termo tem como finalidade formalizar a relação de trabalho durante o feriado, informando aos empregados seus direitos e deveres. O documento também resguarda as empresas de ações trabalhistas futuras.
Acesse o formulário de requisição do Termo de Adesão para o próximo feriado, em 7 de setembro no endereço: https://form.jotform.com/222585721081656.
