Destaques:
ESTADUAL
- Decreto nº 50.055 de 15 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, no dia 17 de dezembro de 2025, em razão das finais da copa do brasil de 2025 e da copa intercontinental 2025, e dá outras providências.
MUNICIPAL
- Decreto rio nº 57430 de 15 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de dezembro de 2025, na forma que menciona.