O consultor Jurídico da Fecomércio RJ Carlos Américo Freitas Pinho analisa os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial e alerta para os riscos da retroatividade irrestrita.
Artigo: Contribuição assistencial em efeito retroativo Read More »
O encerramento da Semana S no Rio foi marcado pelo tradicional Baile Charme do Viaduto de Madureira e o show contagiante da cantora Iza, que transformaram a região em um grande palco de celebração e diversidade.
Semana S encerra programação no Rio com baile charme e show de Iza Read More »
A nova unidade do Senac RJ em Nova Friburgo recebeu, na última semana, a visita de conselheiros da Fecomércio RJ. A programação incluiu uma imersão nos ambientes de aprendizagem da unidade, inaugurada em dezembro do ano passado.
Conselheiros da Fecomércio RJ visitam unidade do Senac em Nova Friburgo Read More »
Com foco na autonomia econômica, iniciativa oferece cursos gratuitos em parceria com o Senac RJ e outras entidades. O programa Mulheres do Rio já formou cerca de 9 mil alunas em todas as regiões da cidade.
Programa Mulheres do Rio inicia nova etapa com capacitações em toda a cidade Read More »
Em artigo, o consultor da Fecomércio RJ, Carlos Américo Freitas Pinho, analisa como a pejotização, fenômeno crescente nas relações de trabalho, gera controvérsias legais e será analisada pelo STF para garantir segurança jurídica.
Pejotização deve ser regulamentada para dar segurança jurídica Read More »
ADI sustenta que o término repentino do programa contraria o princípio constitucional da anterioridade. Confedação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede que o STF suspenda o fim do Perse até o julgamento da ação.
CNC ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o fim do Perse Read More »
O Sesc RJ promoverá formação profissional gratuita para frequentadores do Restaurante do Povo Herbert de Souza, gerido pela instituição na Central do Brasil. Voltado para inclusão social e profissional dos clientes do restaurante, o curso será ministrado pelo Senac RJ.
Sesc RJ oferece curso gratuito a usuários do Restaurante do Povo na Central Read More »
O Órgão Especial do TJRJ declarou a lei inconstitucional A Fecomércio RJ conseguiu junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 3.870/21, que proibiu a cobrança de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais em Paraíba do Sul. A Federação ajuizou a Representação de
Análise feita pelo IFec RJ, com base na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), de março de 2025, mostra que o volume de serviços de turismo no estado do Rio cresceu. O índice variou 3,2% em relação a fevereiro e 17% na comparação interanual.
Turismo impulsiona alta dos serviços em março, ajudado pelo carnaval Read More »
O Sistema Fecomércio RJ e o Sebrae Rio lançaram o projeto Loja do Futuro. O objetivo é que a Inteligência Artificial (IA) e várias ferramentas sejam utilizadas na modernização de lojas do varejo no comércio de bens e serviços.
Sistema Fecomércio RJ e Sebrae Rio lançam o projeto Loja do Futuro Read More »
