Destaques:
ESTADUAL
- Decreto rio nº 50133 de 02 de fevereiro de 2026 – Estabelece ponto facultativo nas repartições Públicas Estaduais nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026.
MUNICIPAL
- Decreto rio nº 57505 de 02 de fevereiro de 2026 – Estabelece ponto facultativo nas repartições Públicas municipais nos dias que menciona.