
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 004 – 11/02/2026
CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS PARA INDÚSTRIA QUÍMICA A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores

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DANIELA REINEHR É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TURISMO E ANUNCIA PLANO DE COMPETITIVIDADE A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira

FIM DA JORNADA 6X1 PREVÊ REDUÇÃO GRADUAL DO HORÁRIO DE TRABALHO A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026,


PRIORIDADES DO GOVERNO PARA 2026 INCLUEM FIM DA ESCALA 6X1 E PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços O Comitê

OPERCIONALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE CONSUMO Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026 a Lei Complementar Nº 227 DE 13/01/2026,

PUBLICADO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRINUINTE Foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026 a Lei Complementar nº 225/2026,

Destaques: FEDERAL Clique no link para acessar a noma acima: file:///E:/Downloads/2026_01_07_ASSINADO_do1.pdf ESTADUAL https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?