
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 01 – 07/01/2026
Destaques: FEDERAL Clique no link para acessar a noma acima: file:///E:/Downloads/2026_01_07_ASSINADO_do1.pdf ESTADUAL https://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?

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CÂMARA APROVA REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA DEVEDOR CONTUMAZ A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado

MOTTA DEFENDE APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE REGULATÓRIO NO PAÍS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país


AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA VIRA LEI, E AUTORIDADES DESTACAM JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26)

ÀS VÉSPERAS DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, ESPECIALISTAS APONTAM DISPARIDADES NO MERCADO DE TRABALHO Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área
