Central do Conhecimento
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 046 – 06/11/2025
06/11/2025
12:27
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ COBRANÇA DE TRIBUTO SOBRE O SERVIÇO DE STREAMING AUDIOVISUAL A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 045 – 05/11/2025
05/11/2025
14:38
CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA GRADUALMENTE PARA 20 DIAS A LICENÇA-PATERNIDADE A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 044 – 30/10/2025
30/10/2025
13:04
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE BENS NO IMPOSTO DE RENDA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 043 – 24/10/2025
24/10/2025
14:53
HUGO MOTTA ANUNCIA VOTAÇÃO DE PROJETOS SOBRE BEBIDAS ADULTERADAS E COBRANÇA DE BAGAGENS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 20 – 24/10/2025
24/10/2025
14:49
A Lei nº 11.002, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23.10.25, institui, no âmbito
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 042 – 22/10/2025
22/10/2025
10:38
VOTAÇÃO DE HOJE MOSTRA COMPROMISSO DA CÂMARA EM AVANÇAR NA PAUTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DIZ MOTTA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 041 – 17/10/2025
17/10/2025
11:28
CÂMARA APROVA REGRAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA CONTRA O TRABALHO EM AMBIENTE DIGITAL A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para
INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 040 – 10/10/2025
10/10/2025
11:08
PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA PROMOVE RESULTADOS, GOVERNO DIGITAL E COMBATE A PRIVILÉGIOS A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo