INFORME JURÍDICO | Número 49 – 23/06/2026
23/06/2026
16:38
Receita Federal lança nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros A Receita Federal lançou em, 22 de junho, a nova edição da Revista
Central do Conhecimento
INFORME JURÍDICO | Número 48 – 18/06/2026
18/06/2026
12:43
Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação A Receita Federal abre consulta pública para
INFORME LEGISLATIVO | Número 25 – 17/06/2026
17/06/2026
14:47
Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes
INFORME JURÍDICO | Número 45 – 12/06/2026
12/06/2026
10:57
Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento
INFORME LEGISLATIVO | Número 24 – 11/06/2026
11/06/2026
12:26
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas
INFORME JURÍDICO | Número 44 – 10/06/2026
10/06/2026
15:42
Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS publicam a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment Publicação do manual e do Swagger marca o início
INFORME JURÍDICO | Número 43 – 08/06/2026
08/06/2026
14:29
Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de