Royalties, economia real e o pacto federativo: o que está em jogo no STF
Por Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) No próximo dia 6 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se manifestará sobre a inconstitucionalidade da chamada Lei dos Royalties do Petróleo (Lei n° 12.734/12), cujos efeitos estão provisoriamente […]
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