FEDERAL
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.350, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
- DESPACHO Nº 54, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 436ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.11.2026.
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-rfb/susep-n-748-de-9-de-novembro-de-2026-744961550
- PORTARIA RFB Nº 750, DE 3 DE NOVEMbRO DE 2026 Altera a Portaria RFB nº 583, de 23 de setembro de 2025, que dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importação.
ESTADUAL